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21/2/2007 | Projeto cria jornada de trabalho para cavalos que puxam carroça
Léo Rubira/Agência BOM DIA
O carroceiro Roberto Carlos Floriano mostra preocupação com as novas regras
http://www.bomdiabauru.com.br/index.asp?jbd=3&id=85&mat=64890
A Prefeitura de Bauru quer implantar uma jornada de trabalho para os animais que puxam carroça. Cavalos, éguas e afins só poderão trabalhar oito horas por dia sem descanso. A partir da sexta hora, eles têm direito a água e alimentação.
O projeto de lei, que regulamenta a circulação e o transporte de cargas e passageiros por meio de veículos de tração animal, já está na Câmara e será lido na sessão de amanhã. A proposta, de autoria do prefeito Tuga Angerami (sem partido), está sendo discutida desde 2001 e só agora saiu do papel.
"Não sabia disso, mas tomara que o prefeito não me obrigue a puxar a carroça e o cavalo", disse, em tom de ironia, o carroçeiro Roberto Carlos Floriano, 36 anos, que sustenta seis filhos com o salário de R$ 400 que recebe recolhendo entulho nas ruas. "Acho importante a regulamentação, mas não pode prejudicar o nosso ganha-pão."
A lei determina ainda que o abrigo do animal tenha, no mínimo, seis metros quadrados e altura mínima de dois metros e oitenta centímetros. Precisa ser construído com material que permita a higienização, desinfecção, dedetização e que assegure conforto ao animal.
A vice-presidente da Uipa (União Internacional Protetora dos Animais) de Bauru, Maria Dolores Borbosa Gomez, apóia a iniciativa.
"Isso é o nosso sonho de consumo. Queremos somente identificar quem comete
abusos contra os animais", diz.
O condutor da carroça precisará ter 18 anos ou mais e uma licença. O registro do veículo e a licença precisarão ser renovados anualmente. O animal também será cadastrado pela prefeitura.
Carroceiros terão duas horas por dia para andar no Centro.
Além da jornada de trabalho para os cavalos, o projeto de lei determina que
as carroças só podem trafegar nas ruas entre 6h e 20h.
Na região central e principais avenidas, o horário é ainda mais restrito: das 6h às 7h e das 19h às 20h.
A carroça terá que ser pintada em cor diferente do asfalto e levar na parte traseira um refletor.
Tuga defende a aprovação do projeto dizendo que carroças causam "diversos problemas no trânsito, especialmente na área central".
Quem desrespeitar a lei, caso ela seja aprovada, poderá ter a licença suspensa ou até cassada.
20/2/2007 Fernando Zanelato (fernando.zanelato@ bomdiabauru. com.br) |