Administrador AB 22/11/2007 | 21/11/2007
Repórter Político http://www.reporterdiario.com.br/index.php?id=45647 S.Bernardo proíbe exibição de animais em circos
Da Redação
A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei do Executivo que proíbe o uso de animais em espetáculos circenses. Com a lei, não será mais permitido apresentações circenses ou outros espetáculos que tenham como atrativo a exibição de animais de quaisquer espécies, domésticos ou silvestres.
O descumprimento da lei acarretará ao infrator o cancelamento da licença de funcionamento, interdição do local onde se realiza o espetáculo, além de multa de R$ 5 mil aos proprietários de circos. Havendo descumprimento da interdição, o município cobrará ainda multa de R$ 1 mil por dia de funcionamento irregular do espetáculo. |