Novo Hamburgo, 06 de dezembro de 2007.

Vereadores aprovam proibição de espetáculos que utilizem animais

Após receber emenda ampliando proteção, projeto do Executivo é acatado por unanimidade na Câmara

            Novo Hamburgo não deve mais ser palco para espetáculos que utilizem animais de qualquer espécie entre suas atrações. A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, dia 06, projeto de lei que proíbe a estadia de circos, teatros e apresentações congêneres que explorem animais. É a segunda vez em dois meses que a matéria é aprovada na Casa. Em outubro, proposta dos vereadores Ralfe Cardoso (PSOL) e Anita de Oliveira foi aceita por unanimidade e vetada logo após pelo prefeito Jair Foscarini (PMDB), que enviou nova versão.

            A polêmica em torno do tema residia justamente nas diferenças entre o projeto de autoria dos vereadores e a versão do Executivo. Após uma série de discussões com a Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados – Ondaa, lideradas por Ralfe e Anita, os vereadores decidiram aprovar emendas contemplando as reivindicações da Ondaa. A proposta do Executivo não estabelecia entre as proibições o teatro e impedia apenas a apresentação de espetáculos que utilizem animais, não a estadia.

            Para a presidente da Ondaa, Cláudia Von Fruhauf, a aprovação do texto em sua versão final é uma vitória na luta contra os maus tratos aos animais. “Como estava a proposta da Prefeitura não teríamos a proibição efetiva”, explica. A emenda proposta pelos autores do projeto anterior acabou assinada por todos os parlamentares. “Garantir a maior abrangência da proteção aos animais era a condição para aceitarmos o projeto do prefeito”, destaca Ralfe, comemorando a adesão dos colegas ao pleito dos ativistas do setor.

ONDAA QUER GARANTIA DE SANÇÃO

            Com a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para a análise do prefeito Jair Foscarini (PMDB), que tem 15 dias para se posicionar. Claúdia antecipa que a Ondaa solicitará audiência com o prefeito nos próximos dias para salientar a importância da publicação da lei. “Esperamos que desta vez não tenhamos nenhuma surpresa”, afirma. Conforme solicitação da entidade, os vereadores Ralfe e Anita devem encaminhar indicação ao Executivo sugerindo que o destino das multas previstas no projeto seja o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

-----Mensagem original-----
De: Elizabeth [mailto:elizabethmacgregor@wspabr.org]
Enviada em: quarta-feira, 7 de novembro de 2007 14:13
Para: Ralfe Cardoso
Assunto: Re: Animais em Circos

----- Original Message -----

From: Ralfe Cardoso

To: Elizabeth

Sent: Wednesday, November 07, 2007 3:07 PM

Subject: RES: Animais em Circos

Prezada Elizabeth,

         Somos autores deste projeto e estamos na luta pela aprovação, isto é, pela derrubada do veto do Prefeito Foscarini.

         Att,

         Assessoria Vereador Ralfe Cardoso

         51 35940535    

-----Mensagem original-----
De: Elizabeth [mailto:elizabethmacgregor@wspabr.org]
Enviada em: quarta-feira, 7 de novembro de 2007 10:08
Para: tribunadacidade@ig.com.br; chefegab@novohamburgo.rs.gov.br; secsemtras@novohamburgo.rs.gov.br; semam@novohamburgo.rs.gov.br; viceprefeito@novohamburgo.rs.gov.br; gabdama1@novohamburgo.rs.gov.br; assessoraprefeito1@novohamburgo.rs.gov.br; Jesus Maciel Martins; Renan Schaurich; Anita de Oliveira; Betinho Koch; Ralfe Cardoso; bassani@sinos.net; Cleonir Bassani; Gerson Peteffi; Paulo Kopschina; Ito Luciano; Soli M. da Silva; Teotassolo Reichert; Antonio Lucas; Volnei Campagnoni; Maria Lorena Mayer
Assunto: Animais em Circos

Ilmos. Vereadores de Novo Hamburgo - RS

Esta semana a cidade de Curitiba proibiu o uso de animais em circos, somando-se a mais de 40 outros municípios brasileiros que já o fazem, entre eles Porto Alegre, Campinas e Florianópolis.

Três estados brasileiros, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco já proibem o uso de animais em circos em todo seu território.

No Congresso Nacional quase 12 projetos de lei apensados estão tramitando para proibir o uso de animais em circos.

Porque isso?  Porque o povo brasileiro e seus dirigentes já sabem como é a vida dos animais em circos. Constantemente transportados em viagens estressantes, vivendo acorrentados ou dentro de jaulas minúsculas, sem assistência médico-veterinária, muitíssimos passando fome e sede, treinados de forma cruel a apresentar performance totalmente contra sua natureza, representando um potencial perigo refletido em inúmeros acidentes envolvendo morte de adultos e crianças.

Temos certeza de que Novo Hamburgo fará parte desse movimento contra a crueldade com animais, a favor dos circos que mostram a destreza e arte das apresentações de seres humanos, e em prol de uma sociedade menos violenta e mais justa para todos.

Atenciosamente

Elizabeth Mac Gregor
Gerente de Desenvolvimento - WSPA-Brasil
Sociedade Mundial de Proteção Animal
(55 21) 3820-8200                   
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