PELA VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DO VEREADOR SEBASTIÃO MELO:
PELO FIM DA CIRCULAÇÃO DE CARROÇAS EM PORTO ALEGRE NUM PRAZO MÁXIMO DE 8 ANOS

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Carroças na Capital
Central Band de Jornalismo
19/03/2008  12h03

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu um pedido do Ministério Público determinando que a Empresa Pública de Transporte e Circulação, a EPTC, apresente relatórios de fiscalização das carroças. O Ministério Público quer que a EPTC fiscalize maus-tratos aos animais, bem como a condução por crianças e adolescentes.  

PARA OUVIR:
http://www.bandrs.com.br/bandnews/index.php?n=5776

18/03/2008 - Meio Ambiente
EPTC terá que apresentar relatórios

Luiz Armando Vaz/Diário Gaúcho
Foto Ilustrativa

Decisão busca maior fiscalização das carroças em Porto Alegre

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu pedido do Ministério Público determinando a citação da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC para apresentar relatórios de fiscalização dos veículos de tração animal (carroças), no que diz respeito aos maus-tratos infligidos aos animais utilizados neste tipo de veículo, bem como a condução dos mesmos por crianças e adolescentes.

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre ingressaram com execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a EPTC. (Por Fernando Feiden)

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