Capez pede a criação de Promotoria
15/04/2010
Capez pede a criação de inédita Promotoria de Defesa Animal
"Cargo terá como atribuição específica a tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados", diz parlamentar.
O deputado estadual e promotor de justiça Fernando Capez protocolou, dia 14/04 último, solicitação para que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo apresente à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando a 1ª Promotoria de Defesa Animal do país.
Foto: Assessoria de Imprensa
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"Há preocupação em se evitar a extinção de espécies, mas descuida-se da proteção aos indivíduos animais contra os maus-tratos." |
Pela criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal no país
É inegável e fundamental a importância do Ministério Público, uma instituição oficial, independente e autônoma, que age na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, na defesa dos direitos sociais, como os relacionados à educação, à saúde, ao meio ambiente, aos idosos, às crianças e adolescentes, às pessoas portadoras de deficiência, bem como pela fiel observância das leis e da Constituição.
Uma instituição com esta relevância social e poder não pode ficar alheia às atrocidades diárias cometidas contra os animais não-humanos e à impunidade que prevalece em relação aos crimes perpetrados contra estes seres sensíveis.
Lançamos aqui a campanha pela criação da primeira Promotoria de Defesa Animal do país, na capital paulista, certos de que esta iniciativa pioneira suscitará demanda pela criação de muitas outras promotorias dedicadas à defesa animal em todo o país.
Participe! Assine a petição para que o Ministério Público apresente projeto de lei para a criação da Promotoria de Defesa Animal. E para que os senhores deputados estaduais o aprovem.
"A compaixão pelos animais
está intimamente ligada à bondade de caráter,
e quem é cruel com os animais
não pode ser um bom homem."
Arthur Schopenhauer